BIBLIOGRAFIA

Direito Empresarial Direito Empresarial Direito Civil - Sucessões - Vol. VI Direito Civil - Sucessões - Vol. VI Direito Civil - Família - Vol. V Direito Civil - Família - Vol. V Direito Civil - Reais - Vol. IV Direito Civil - Reais - Vol. IV Direito Civil - Contratos - Vol. III Direito Civil - Contratos - Vol. III Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil - Vol. II Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil - Vol. II Este volume examina a colocação do Direito Obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial. Até o capítulo 13, ocupa-se da Teoria Geral das Obrigações. Os seis primeiros são de caráter preambular (introdução ao Direito das Obrigações, estrutura da relação obrigacional, obrigações naturais, obrigações reais (propter rem) e figuras afins, fontes e classificação das obrigações). A seguir, trata da transmissão das obrigações, do pagamento, do enriquecimento sem causa e pagamento indevido, das formas especiais de pagamento e extinção de obrigações, da crise no cumprimento da obrigação, do inadimplemento e da mora e suas consequências, da frustração no cumprimento da obrigação, inexecução e perdas e danos, culminando com o capítulo dedicado à cláusula penal. São feitas também referências ao Código de Processo Civil de 2015. O tema sobre sinal ou arras é abordado no capítulo 14. Este volume passou a tratar também do novo universo da responsabilidade civil, conforme o Código Civil de 2002. Para tanto, foi mantida a mesma estrutura da edição anterior. Em todos os capítulos é feita uma análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o atual diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria. Além disso, atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela jurisprudência e pelo Direito Comparado. Sempre que conveniente, é feita referência aos institutos processuais. Direito Civil - Parte Geral - Vol. I Direito Civil - Parte Geral - Vol. I Coleção Direito Civil - AGORA EM 6 VOLUMES Coleção Direito Civil - AGORA EM 6 VOLUMES Introdução ao Estudo do Direito - Primeiras Linhas Introdução ao Estudo do Direito - Primeiras Linhas Código Civil - Interpretado Código Civil - Interpretado Lei do Inquilinato Comentada - Doutrina e Prática Lei do Inquilinato Comentada - Doutrina e Prática Novo Código Civil - Texto Comparado Novo Código Civil - Texto Comparado Código Civil Comentado - Direito das Coisas. Posse. Direitos Reais. Propriedade - Artigos 1.196 a 1.368 - vol. XII Código Civil Comentado - Direito das Coisas. Posse. Direitos Reais. Propriedade - Artigos 1.196 a 1.368 - vol. XII 10 Anos do Código Civil: Desafios e Perspectivas 10 Anos do Código Civil: Desafios e Perspectivas

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Sílvio Venosa • Direito Civil